[A. CONTEXTO] Localizada no extremo leste da capital paulista, a “Área 40” de São Miguel Paulista possui uma superfície de 44 hectares. Segundo dados do Censo realizado em 2010, a região possui aproximadamente 370 mil moradores.

A Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, possui o templo religioso mais antigo da cidade de São Paulo: a Capela de São Miguel Arcanjo. A primeira construção é de 1560, conduzida por José de Anchieta; foi refeita em 1622 pelo Pe. João Álvares e por Fernão Munhoz. Em 1938, A capela de São Miguel foi o primeiro bem tombado pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional, pessoalmente indicado pelo diretor que o fundou, o arquiteto Luís

Saia, que ainda dirigiu as obras de restauração promovidas entre 1939 e 1940.

O Polo Comercial de Rua de São Miguel é o terceiro maior de São Paulo, ficando atrás apenas da Rua 25 de Março e do Brás. Apesar disso, após a mudança de posição da nova estação da CPTM e da implantação do Terminal de Ônibus longe do comércio, os lojistas sentem-se desassistidos pela ausência de políticas públicas que contribuam no processo da revitalização do Polo. Essas mudanças ocasionaram uma perda de 30% no número de lojas nos últimos anos. Hoje o Polo possui cerca de 700 lojas e um total de 78 mil m2 de área de venda.

[B. AV. MARECHAL TITO]

Os dados sobre acidentes e mortes na Av. Marechal Tito do ano passado são assustadores. Onze mortes apenas em atropelamento tornou a avenida a primeira no ingrato ranking da violência no trânsito na cidade de São Paulo.

1. Obviedades _ Trânsito intenso e pesado, sessenta linhas de ônibus passando por ela além de calçadas estreitíssimas por longas extensões transformaram a avenida em um cenário de óbitos.

2. Impossibilidade e possibilidades _ A criação da “ÁREA 40” certamente ajudará na redução da mortalidade na Avenida, mas a qualificação dessa ideia pode aproximar à zero a sua estatística. Uma ação possível dentro do contexto seria o estreitamento das quatro faixas, para o imediato alargamento das calçadas. Infelizmente a manutenção das 4 faixas, mesmo mais estreitas, não gera um ganho significativo, seriam pouco centímetros a mais para cada lado.

[C. PRINCÍPIOS PARA O DESENHO DAS “ÁREAS 40”]

1. Sobre as RUAS _ São a base para nossa economia urbana, formam mais de 80% de todo o espaço público nas cidades e têm o potencial de fomentar as atividades de negócios, servir como quintal para os residentes e prover um local seguro para as pessoas se locomoverem, seja a pé, com bicicleta, carro ou transporte coletivo. A vitalidade da vida urbana contemporânea demanda uma abordagem de desenho sensível ao papel multifacetado que as ruas desempenham em nossas cidades dentro deste momento histórico de transformação.

2. Desenhar para a SEGURANÇA _ as mortes e ferimentos causados pelo trânsito podem ser evitados. Engenheiros de tráfego podem e devem fazer melhor, através do desenho de ruas onde andar, estacionar, fazer compras, pedalar, trabalhar e dirigir podem coexistir em segurança.

3. Ruas SEMPRE COMO espaços públicos _ as ruas são ao mesmo tempo os espaços públicos mais vitais e os mais subutilizados nas cidades.

Além de atender a mobilidade, as ruas desempenham um papel importante na vida pública das cidades e comunidades e deveriam ser desenhadas como espaços públicos.

4. Boas ruas são BOAS PARA OS NEGÓCIOS: As cidades perceberam que as ruas são um ativo econômico, tanto quanto são um elemento funcional. Ruas bem desenhadas geram maiores receitas para as empresas e os valores mais elevados nos imóveis dos proprietários e consequentemente mais arrecadação pública.

5. As ruas podem ser FLEXÍVEIS: Deveríamos poder trabalhar de maneira flexível quanto ao que concerne as ruas. Isso inclui restrições de movimento, mudança de alinhamentos, iluminação, e redirecionamento de tráfego sempre que necessário. Muitas ruas das cidades foram construídas ou alteradas em uma época diferente e precisam ser reconfiguradas para atender às novas necessidades. Os espaços das ruas também podem ser reutilizados para diferentes fins, como “parklets”, paraciclos ou ‘‘Rua de Lazer’’.

6. Ruas são ECOSSISTEMAS _ E deveriam ser desenhadas para tal, onde sistemas feitos pelo homem estabeleçam interface com os sistemas naturais. Através dos mais diversos dispositivos de conciliação, a ecologia urbana tem o potencial de agir como catalisador de um desenho sustentável a longo prazo.

[D. ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO]

1. Rapidez e baixo custo _ implementar projetos rapidamente, e utilizar materiais de baixo custo ajuda a informar as tomadas de decisão públicas. Uma boa alternativa para a implementação de grandes projetos é a divisão em etapas de execução. A gestão do processo exige propostas rápidas e flexíveis.

2. Intervenções em pintura como eventual etapa intermediária _tem se utilizado amplamente esse recurso para posterior substituição pelos materiais definitivos. Não somente por um maior prazo para captação total de recursos, mas principalmente para que a população tenha testado e aprovado o novo desenho.

Estas estratégias ajudam a visualizar os benefícios da nova proposta de projeto a curto prazo e podem ajudar a construir o apoio ao novo desenho ou testar e ajustar questões propostas no projeto. Mesmo que nem todos os projetos devam ou precisem da implementação em fases, muitos podem se beneficiar desta estratégia.

3. Educar e Informar, um INFOBOX na Praça _ A primeira ação poderia ser a implantação de um contêiner [da maneira que já foi feita no “Centro Aberto”] como Centro de Apoio da Gestão do Espaço. A interação, informação e a potencialidade para a qualificação da proposta final seriam inestimáveis.

[E. DIRETRIZES DA PROPOSTA]

1. Retirada de uma faixa no trecho “Área 40” da Avenida Marechal Tito _ Um ganho significativo de espaço e segurança se propõe a partir da redução de quatro para três faixas na Avenida Marechal Tito. Para isso ser viável propomos um binário que retira a faixa de veículos particulares e de cargas no sentido Bairro-Centro. Com isso, se ganham em média 3,5m para

alargamento de calçadas.

2. Binário com a Av. Nordestina + Rua Dr. José Guilherme Eiras _ O Binário proposto para o deslocamento dos veículos particulares e de carga é feito pela Av. Nordestina a partir da Praça Pe. Aleixo Monteiro Mafra e se estende Rua Dr. José Guilherme Eiras até a Rua Pedro Soares de Andrade.

3. Nova Avenida PREVISTA pelo PDE para 2016 _ consideramos também a nova avenida proposta pelo atual PDE e prevista para este ano. Esta avenida, além de aproximar o Terminal de Ônibus a Estação de Trem, também poderá complementar um binário “perimetral na “Área 40”.

4. Áreas Compartilhadas _ o resultado dessas estratégias é a configuração clara gerada pelos grandes fluxos de quatro áreas destinadas ao compartilhamento. A zona compartilhada é uma condição de uma rua, onde os pedestres, ciclistas e partes motorizadas do tráfego dividem o

mesmo espaço viário.

[F. CONCEITOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO E PRIORIZAÇÃO

DE MODOS NÃO MOTORIZADOS] VER AS AMPLIAÇÕES E RESPECTIVOS TEXTOS.

[G. VIABILIDADE TÉCNICO-CONSTRUTIVA E ECONÔMICA]

A execução das obras deverá respeitar as etapas que compreendam a dinâmica do local e das atividades estabelecidas, utilizando materiais e sistemas construtivos de grande permanência e durabilidade, atendendo às normas técnicas vigentes e que se enquadrem dentro do orçamento proposto para essa intervenção e na sistemática de gestão e manutenção da cidade.